Tema(s): Negatória de paternidade Princípio da afetividade Socioafetividade
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Anulação de registro de nascimento Duplicidade Adoção a brasileira Vínculo afetivo demonstrado Possibilidade de anulação do primeiro registro
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Relação de prejudicialidade Suspensão do curso do processo de inventário Prudência
Data de Publicação: 20/10/2022
Tema(s): Negatória de paternidade Coisa julgada Extinção do processo
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Vínculo de filiação Socioafetividade Manutenção do registro civil
Data de Publicação: 01/08/2019
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Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Redução da doação Nulidade da integralidade do procedimento Ausência de comprovação
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019